Cheque-Formação: Candidaturas

Cheque-Formação: Candidaturas

Regras de candidatura a Cheque-Formação para empresas

Após a comunicação da medida anunciada com o objectivo de melhorar a empregabilidade e a qualificação através do estímulo à formação, legislada pela Portaria n.º 229/2015 de 3 de Agosto, são agora definidas as regras de candidatura.

As candidaturas funcionam em regime aberto (até ao limite anual da dotação orçamental) e podem ser apresentadas a partir de dia 6 de Outubro, através do portal Netemprego – www.netemprego.gov.pt, sendo necessário o registo prévio do titular da candidatura.

São benefícios para as empresas o reforçar a qualificação profissional, procurando contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional dos seus trabalhadores, em especial dos menos qualificados através da frequência de percursos de formação ajustados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho;

São beneficiários da formação os  activos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respetivas entidades empregadoras;

O Apoio financeiro a conceder, por trabalhador, considera:

  • a duração máxima de 50 horas de formação, no período de dois anos;
  • um valor/hora de € 4, num montante máximo que poderá atingir os € 175, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago.

O CaF pode colaborar com as empresas na execução da formação como também na candidatura aos fundos que, apesar de serem escassos, sempre ajudam nesta época crítica.

Informação de suporte

Consulte-nos em formacao@caf.pt ou pelo telefone 21 982 8490 ou visite-nos no Infantado