CÓDIGO DO TRABALHO E REGIME CONTRIBUTIVO

Código do Trabalho e Regime Contributivo CaF Formação
Destinatários Comunicação Empresarial

Formação Presencial

Duração Ciências Empresariais

10 horas

Certificado Ciências Empresarial

Certificado SIGO

ENQUADRAMENTO

Um conhecimento profundo da legislação laboral ao abrigo do Código de Trabalho é uma condição essencial na gestão eficaz de Recursos Humanos. Torna-se assim de grande interesse o conhecimento geral das normas que regulam o Código do Trabalho e Regime Contributivo.

OBJETIVOS

Pretende-se que, com esta formação de “Código do Trabalho e Regime Contributivo”, o participante fique apto a:

  • Interpretar os principais textos legais que regulam na prática os contratos e as relações de trabalho;
  • Reconhecer as principais tarefas e obrigações a efetuar relativamente a um trabalhador;
  • Identificar as diferenças legislativas que se aplicam sobre um trabalhador independente;
  • Reconhecer o quadro normativo da Segurança Social;
  • Identificar os direitos e obrigações dos contribuintes da Segurança Social;
  • Conhecer os novos pressupostos da base de incidência contributiva e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
  • Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores do alargamento da base de incidência.

BENEFÍCIOS

  • Interprete com clareza os textos legais que regulam os contratos;
  • Delegue eficientemente funções aos respetivos colaboradores;
  • Distinga as normas legislativas do trabalhador independente;
  • Interprete o quadro normativo da Segurança Social.

DESTINATÁRIOS

  • Técnicos de Recursos Humanos;
  • Diretores e outras chefias intermédias;
  • Chefes de equipa, de projeto e de consultoria;
  • Administrativos da área dos recursos humanos;
  • Todos os interessados nos assuntos relacionados com gestão de recursos humanos;
  • Estudantes que queiram conhecer a abordagem prática das questões empresariais;
  • Profissionais da área da Gestão que procurem qualificação adequada.

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