Portugal 2020

Enquadramento Portugal 2020

Conhecido como o Quadro Comunitário em vigor após o QREN, o Portugal2020 (P2020), trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020. (sic “O que é o Portugal2020”)

No alinhamento do Europa2020

A Europa2020 é a estratégia de crescimento da UE para a próxima década. 
Num mundo em mutação, pretende-se que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva. Estas três prioridades, que se reforçam mutuamente, deverão ajudar a UE e os Estados-Membros a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.

Concretamente, a UE definiu cinco objetivos em matéria de:

  • emprego,
  • inovação,
  • educação,
  • inclusão social e
  • clima/energia

Objetivos também seguidos pelo P2020 e por todos os projetos que se candidatem.

Programas Operacionais

Assim, o P2020 está organizado em quatro grandes Programas Operacionais:

  • Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020)
  • Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
  • Programa Operacional Capital Humano (POCH)
  • Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)

Programas Operacionais especiais

Sendo de considerar também:

  • Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020)
  • Programa Operacional do Mar (MAR2020)

Programas Operacionais Regionais

Há que considerar, numa outra dimensão, que o P2020 está organizado em 5 Programas Operacionais Regionais, no Continente e 2 Programas Operacionais Regionais, nas Regiões Autónomas:

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Confuso? Talvez, a equipa de consultoria do CaF, conforme o seu projeto ou ideia, sugere-lhe o canalizar a candidatura ao programa operacional / medida que seja adequando ao seu projeto de investimento.

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